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  • Unidade: FD

    Assunto: PENA DE MORTE

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Em entrevista, Moraes diz que um dos planos do 8/1 era enforcá-lo [entrevista]. . Ribeirão Preto: TV Migalhas. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=vdAMwjvWUqo. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2024
    • APA

      Moraes, A. de. (2024). Em entrevista, Moraes diz que um dos planos do 8/1 era enforcá-lo [entrevista]. Ribeirão Preto: TV Migalhas. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=vdAMwjvWUqo
    • NLM

      Moraes A de. Em entrevista, Moraes diz que um dos planos do 8/1 era enforcá-lo [entrevista] [Internet]. 2024 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=vdAMwjvWUqo
    • Vancouver

      Moraes A de. Em entrevista, Moraes diz que um dos planos do 8/1 era enforcá-lo [entrevista] [Internet]. 2024 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=vdAMwjvWUqo
  • Source: Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO, DISCRIMINAÇÃO

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Os 35 anos da Constituição de 1988 e o êxito da previsão de inconstitucionalidade por omissão no combate à discriminação (homofobia - ADO 26). Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. Tradução . Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023. . Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/a9a0ac63-2987-4be5-bcc9-3ef7b5dfedb0/Alexandre%20Moraes%20CF35anos_artigos.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Moraes, A. de. (2023). Os 35 anos da Constituição de 1988 e o êxito da previsão de inconstitucionalidade por omissão no combate à discriminação (homofobia - ADO 26). In Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação. Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/a9a0ac63-2987-4be5-bcc9-3ef7b5dfedb0/Alexandre%20Moraes%20CF35anos_artigos.pdf
    • NLM

      Moraes A de. Os 35 anos da Constituição de 1988 e o êxito da previsão de inconstitucionalidade por omissão no combate à discriminação (homofobia - ADO 26) [Internet]. In: Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação; 2023. [citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/a9a0ac63-2987-4be5-bcc9-3ef7b5dfedb0/Alexandre%20Moraes%20CF35anos_artigos.pdf
    • Vancouver

      Moraes A de. Os 35 anos da Constituição de 1988 e o êxito da previsão de inconstitucionalidade por omissão no combate à discriminação (homofobia - ADO 26) [Internet]. In: Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação; 2023. [citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/a9a0ac63-2987-4be5-bcc9-3ef7b5dfedb0/Alexandre%20Moraes%20CF35anos_artigos.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL FEDERAL, FEDERALISMO

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    • ABNT

      ZIMMER, Lauro Cavallazzi. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Zimmer, L. C. (2023). Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142
    • NLM

      Zimmer LC. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142
    • Vancouver

      Zimmer LC. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142
  • Unidade: FD

    Subjects: ATOS ADMINISTRATIVOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      BOSSLER, Fábio Luís. Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-121820. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Bossler, F. L. (2023). Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-121820
    • NLM

      Bossler FL. Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-121820
    • Vancouver

      Bossler FL. Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-121820
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 27 abr. 2024. , 2023
    • APA

      Moraes, A. de. (2023). Direito constitucional. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Moraes A de. Direito constitucional. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Direito constitucional. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, ATIVISMO JUDICIAL

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    • ABNT

      SOBRINHO, Joyre Cunha. Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional: contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos tribunais superiores. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Sobrinho, J. C. (2023). Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional: contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos tribunais superiores (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Sobrinho JC. Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional: contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos tribunais superiores. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Sobrinho JC. Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional: contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos tribunais superiores. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 27 abr. 2024. , 2022
    • APA

      Moraes, A. de. (2022). Direito constitucional. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Moraes A de. Direito constitucional. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Direito constitucional. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: INELEGIBILIDADE, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DANO AO ERÁRIO, JUSTIÇA ELEITORAL, TRIBUNAL DE CONTAS

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    • ABNT

      CAMARGO, Bibiana Helena Freitas. Inelegibilidade por rejeição de contas: tribunais de contas e implicações no âmbito eleitoral. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-04042023-154345. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Camargo, B. H. F. (2022). Inelegibilidade por rejeição de contas: tribunais de contas e implicações no âmbito eleitoral (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-04042023-154345
    • NLM

      Camargo BHF. Inelegibilidade por rejeição de contas: tribunais de contas e implicações no âmbito eleitoral [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-04042023-154345
    • Vancouver

      Camargo BHF. Inelegibilidade por rejeição de contas: tribunais de contas e implicações no âmbito eleitoral [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-04042023-154345
  • Unidade: FD

    Assunto: JUSTIÇA ELEITORAL

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Moraes e Lewandowski assumem presidência do TSE em agosto [depoimento]. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/4d0e7c4eac61-moraes-e-lewandowski-assumem-presidencia-do-tse-em-agosto. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2022
    • APA

      Moraes, A. de. (2022). Moraes e Lewandowski assumem presidência do TSE em agosto [depoimento]. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/4d0e7c4eac61-moraes-e-lewandowski-assumem-presidencia-do-tse-em-agosto
    • NLM

      Moraes A de. Moraes e Lewandowski assumem presidência do TSE em agosto [depoimento] [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/4d0e7c4eac61-moraes-e-lewandowski-assumem-presidencia-do-tse-em-agosto
    • Vancouver

      Moraes A de. Moraes e Lewandowski assumem presidência do TSE em agosto [depoimento] [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/4d0e7c4eac61-moraes-e-lewandowski-assumem-presidencia-do-tse-em-agosto
  • Unidade: FD

    Assunto: DEMOCRACIA

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. A democracia não é caminho fácil, exato ou previsível, mas é o único caminho [ depoimento à Kaco Bovi]: diz Alexandre de Moraes. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/58de256b7395-a-democracia-nao-e-caminho-facil-exato-ou-previsivel-mas-e-o-unico-caminho-diz-alexandre-de-moraes. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2022
    • APA

      Moraes, A. de. (2022). A democracia não é caminho fácil, exato ou previsível, mas é o único caminho [ depoimento à Kaco Bovi]: diz Alexandre de Moraes. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/58de256b7395-a-democracia-nao-e-caminho-facil-exato-ou-previsivel-mas-e-o-unico-caminho-diz-alexandre-de-moraes
    • NLM

      Moraes A de. A democracia não é caminho fácil, exato ou previsível, mas é o único caminho [ depoimento à Kaco Bovi]: diz Alexandre de Moraes [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/58de256b7395-a-democracia-nao-e-caminho-facil-exato-ou-previsivel-mas-e-o-unico-caminho-diz-alexandre-de-moraes
    • Vancouver

      Moraes A de. A democracia não é caminho fácil, exato ou previsível, mas é o único caminho [ depoimento à Kaco Bovi]: diz Alexandre de Moraes [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/58de256b7395-a-democracia-nao-e-caminho-facil-exato-ou-previsivel-mas-e-o-unico-caminho-diz-alexandre-de-moraes
  • Source: Backlash cibernético : as reações políticas e sociais à jurisdição constitucional na sociedade virtual. Unidade: FD

    Assunto: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      Os novos desafios da democracia, constituição e direitos .. [apresentação]. Backlash cibernético : as reações políticas e sociais à jurisdição constitucional na sociedade virtual. São Paulo: Dialética. . Acesso em: 27 abr. 2024. , 2022
    • APA

      Os novos desafios da democracia, constituição e direitos .. [apresentação]. (2022). Os novos desafios da democracia, constituição e direitos .. [apresentação]. Backlash cibernético : as reações políticas e sociais à jurisdição constitucional na sociedade virtual. São Paulo: Dialética.
    • NLM

      Os novos desafios da democracia, constituição e direitos .. [apresentação]. Backlash cibernético : as reações políticas e sociais à jurisdição constitucional na sociedade virtual. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Os novos desafios da democracia, constituição e direitos .. [apresentação]. Backlash cibernético : as reações políticas e sociais à jurisdição constitucional na sociedade virtual. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: INELEGIBILIDADE

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    • ABNT

      GENARI, Felipe. A inegibilidade como requisito negativo à nomeação de cargos em comissão e à designação de funções de confiança. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-12042023-154302. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Genari, F. (2022). A inegibilidade como requisito negativo à nomeação de cargos em comissão e à designação de funções de confiança (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-12042023-154302
    • NLM

      Genari F. A inegibilidade como requisito negativo à nomeação de cargos em comissão e à designação de funções de confiança [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-12042023-154302
    • Vancouver

      Genari F. A inegibilidade como requisito negativo à nomeação de cargos em comissão e à designação de funções de confiança [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-12042023-154302
  • Source: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Unidade: FD

    Assunto: AGÊNCIAS REGULADORAS

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Agências reguladoras e seus limites. Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 1. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Moraes, A. de. (2021). Agências reguladoras e seus limites. In Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001 (Vol. 1). Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Moraes A de. Agências reguladoras e seus limites. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Agências reguladoras e seus limites. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: UOL. Unidade: FD

    Assunto: PODER JUDICIÁRIO

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Alexandre de Moraes cita pior momento da pandemia e vota contra liberar cultos. UOL. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=OutRQ0x3Kc8. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2021
    • APA

      Moraes, A. de. (2021). Alexandre de Moraes cita pior momento da pandemia e vota contra liberar cultos. UOL. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=OutRQ0x3Kc8
    • NLM

      Moraes A de. Alexandre de Moraes cita pior momento da pandemia e vota contra liberar cultos [Internet]. UOL. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=OutRQ0x3Kc8
    • Vancouver

      Moraes A de. Alexandre de Moraes cita pior momento da pandemia e vota contra liberar cultos [Internet]. UOL. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=OutRQ0x3Kc8
  • Source: Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO MARÍTIMO, DIREITO AMBIENTAL

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Repartição constitucional de competências - direito ambiental marítimo ou direito marítimo ambiental. Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. Tradução . Belo Horizonte: Forum, 2021. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Moraes, A. de. (2021). Repartição constitucional de competências - direito ambiental marítimo ou direito marítimo ambiental. In Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. Belo Horizonte: Forum.
    • NLM

      Moraes A de. Repartição constitucional de competências - direito ambiental marítimo ou direito marítimo ambiental. In: Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. Belo Horizonte: Forum; 2021. [citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Repartição constitucional de competências - direito ambiental marítimo ou direito marítimo ambiental. In: Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. Belo Horizonte: Forum; 2021. [citado 2024 abr. 27 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PRESIDENCIALISMO, SISTEMAS DE GOVERNO, PODERES DO ESTADO, GOVERNABILIDADE, CRISE POLÍTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CÉZAR, Eduardo Calmon de Almeida. A crise do sistema presidencialista no Brasil: proposta de um novo sistema de governo. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16092022-162936/. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Cézar, E. C. de A. (2021). A crise do sistema presidencialista no Brasil: proposta de um novo sistema de governo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16092022-162936/
    • NLM

      Cézar EC de A. A crise do sistema presidencialista no Brasil: proposta de um novo sistema de governo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16092022-162936/
    • Vancouver

      Cézar EC de A. A crise do sistema presidencialista no Brasil: proposta de um novo sistema de governo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16092022-162936/
  • Source: CONJUR. Unidade: FD

    Assunto: PODER JUDICIÁRIO

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo e MORAES, Alexandre de. Lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2020/2021. CONJUR. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=_CCVNQu5_7Q. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2021
    • APA

      Lewandowski, E. R., & Moraes, A. de. (2021). Lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2020/2021. CONJUR. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=_CCVNQu5_7Q
    • NLM

      Lewandowski ER, Moraes A de. Lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2020/2021 [Internet]. CONJUR. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=_CCVNQu5_7Q
    • Vancouver

      Lewandowski ER, Moraes A de. Lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2020/2021 [Internet]. CONJUR. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=_CCVNQu5_7Q
  • Source: Justiça & Cidadania. Unidade: FD

    Assunto: DEMOCRACIA

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Democracia exige liberdade com responsabilidade [entrevista]. Justiça & Cidadania. Rio de Janeiro: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.editorajc.com.br/democracia-exige-liberdade-com-responsabilidade/. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2021
    • APA

      Moraes, A. de. (2021). Democracia exige liberdade com responsabilidade [entrevista]. Justiça & Cidadania. Rio de Janeiro: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.editorajc.com.br/democracia-exige-liberdade-com-responsabilidade/
    • NLM

      Moraes A de. Democracia exige liberdade com responsabilidade [entrevista] [Internet]. Justiça & Cidadania. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.editorajc.com.br/democracia-exige-liberdade-com-responsabilidade/
    • Vancouver

      Moraes A de. Democracia exige liberdade com responsabilidade [entrevista] [Internet]. Justiça & Cidadania. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.editorajc.com.br/democracia-exige-liberdade-com-responsabilidade/
  • Source: Rede TVT. Unidade: FD

    Assunto: PODER JUDICIÁRIO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. STF e a defesa da Democracia. Rede TVT. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=0Th7nT8acdQ. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2021
    • APA

      Moraes, A. de. (2021). STF e a defesa da Democracia. Rede TVT. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=0Th7nT8acdQ
    • NLM

      Moraes A de. STF e a defesa da Democracia [Internet]. Rede TVT. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=0Th7nT8acdQ
    • Vancouver

      Moraes A de. STF e a defesa da Democracia [Internet]. Rede TVT. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=0Th7nT8acdQ
  • Source: Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Tenho a honra de prefaciar essa importante obra elaborada por Procuradores da Fazenda Nacional, sob a coordenação geral.. [Prefácio]. Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 27 abr. 2024. , 2020
    • APA

      Moraes, A. de. (2020). Tenho a honra de prefaciar essa importante obra elaborada por Procuradores da Fazenda Nacional, sob a coordenação geral.. [Prefácio]. Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Moraes A de. Tenho a honra de prefaciar essa importante obra elaborada por Procuradores da Fazenda Nacional, sob a coordenação geral.. [Prefácio]. Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. 2020 ;[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Tenho a honra de prefaciar essa importante obra elaborada por Procuradores da Fazenda Nacional, sob a coordenação geral.. [Prefácio]. Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. 2020 ;[citado 2024 abr. 27 ]

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